The history of South Sudan has been marked by persistent conflict, both before and after the country’s independence in 2011, which has exacerbated the already complex web of overlapping land claims... Show moreThe history of South Sudan has been marked by persistent conflict, both before and after the country’s independence in 2011, which has exacerbated the already complex web of overlapping land claims and unclear land rights. Many South Sudanese people, especially women, lack land tenure security. This report, based on qualitative research implemented in the South Sudanese cities of Torit and Wau in 2021 and 2022, aims to investigate practical interventions for land justice and the dynamics of land justice in South Sudan. To do so, the report focuses on three main topics. First, it provides an overview of land administration in South Sudan. Second, it investigates land-dispute resolution mechanisms, with a particular focus on the Community Mediation Groups (CMGs) implemented by the South Sudan Law Society (SSLS). Finally, it discusses women’s land rights in South Sudan in customary and statutory systems, the paths available for women to claim their rights, and women’s voices and roles in positions of leadership. Show less
Moçambique é um país propenso a desastres naturais tais como cheias e ciclones. As alteraçõesclimáticas estão a aumentar os riscos destes desastres. O reassentamento é a principal soluçãoadoptada... Show moreMoçambique é um país propenso a desastres naturais tais como cheias e ciclones. As alteraçõesclimáticas estão a aumentar os riscos destes desastres. O reassentamento é a principal soluçãoadoptada pelo governo para reduzir o número de pessoas que vivem em áreas de alto risco. Mascomo se faz esse reassentamento? As pessoas estão satisfeitas com os seus novos locais de vida?São compensadas pela perda de propriedade e meios de subsistência? E quanto às pessoas queusavam as terras onde são feitos estes novos reassentamentos? Este relatório de pesquisa discuteestas questões e mostra as realidades no terreno. O relatório é baseado numa revisão da literaturae legislação relevante, bem como pesquisa empírica realizada em Moçambique. Argumentamos queexistem algumas lacunas no quadro legal que devem ser resolvidas, especialmente em relação aosprocessos de expropriação. Para assegurar que o reassentamento seja uma solução duradoura, asnecessidades de longo prazo das pessoas reassentadas têm que ser consideradas. Para isso, énecessária a colaboração entre os actores humanitários e de desenvolvimento, assim como recursosconsideráveis. Finalmente, recomendamos que se preste atenção às relações entre antigos e novosresidentes nos locais de reassentamento para detectar e prevenir tensões e conflitos. Show less
Moçambique é um país propenso a desastres naturais tais como cheias e ciclones. As alterações climáticas estão a aumentar os riscos de desastres. O reassentamento é a principal solução adoptada... Show moreMoçambique é um país propenso a desastres naturais tais como cheias e ciclones. As alterações climáticas estão a aumentar os riscos de desastres. O reassentamento é a principal solução adoptada pelo governo para reduzir o número de pessoas que vivem em áreas de alto risco. Mas como se faz esse reassentamento? As pessoas estão satisfeitas com os seus novos locais de vida? Elas são compensadas pela perda de propriedade e meios de subsistência? E quanto às pessoas que usavam as terras utilizadas para o reassentamento? Esta síntese de pesquisa discute estas questões e mostra as realidades no terreno. Também analisa os quadros legais relevantes de protecção e argumenta que existem algumas lacunas que devem ser abordadas especialmente em relação aos processos de expropriação. Esta síntese recomenda também uma maior consideração pelas necessidades de longo prazo das pessoas reassentadas, assegurando que o reassentamento seja uma solução duradoura. Para isso é necessária a colaboração entre os actores humanitários e de desenvolvimento, assim como recursos consideráveis. Finalmente, recomendamos atenção às relações entre antigos e novos residentes nos locais de reassentamento, de forma a evitar tensões e conflitos Show less
